Manuais Escolares – Ano letivo 2024/2025
Sr. Encarregado de Educação:
Nos termos do Artigo 194º da lei do Orçamento de Estado para 2019, no ano letivo 2022/2023 é alargado o regime de gratuitidade dos manuais a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação.
Neste sentido deverá consultar a Plataforma MEGA-MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS
Para consultar os manuais escolares adotados para o ano letivo de 2024/2025, clique Aqui